A lição das creches

As pessoas se surpreendem quando eu digo que as creches públicas que estamos colocando em funcionamento nos bairros mais pobres não deixam a desejar, em relação às creches privadas. Quando vão conhecer, ficam ainda mais admiradas.

A arquitetura é toda pensada na segurança e na saúde das crianças, do piso das salas às áreas de lazer, dos banheiros ao refeitório.

São cinco refeições por dia com frutas, legumes, alimentos proteicos e energéticos. As crianças matriculadas nas unidades de ensino infantil ganham mochila, short e blusa. Todo o pessoal selecionado para trabalhar é treinado e tem amor ao que faz. Até a ambientação está sintonizada com o projeto pedagógico. Dá gosto ver!

No nosso governo, o número de vagas em unidades de educação infantil aumentou em mais de 100%, passando de 55 unidades, em 2005 – todas fechadas ou com atendimento precário – para 139, em 2011. São 87 creches municipais, 48 conveniadas e quatro escolas que fazem o atendimento de creche. Até o fim do ano, outros sete Centros de Educação Infantil deverão ser entregues à população.

No próximo 2 de maio, um dia após a data do trabalhador, começa a funcionar o Centro Educacional Infantil Mário Quintana, no bairro Vila Velha, uma das áreas mais pobres de Fortaleza. A creche atenderá em período integral e com pré-escola para 260 crianças, inclusive para alunos com deficiência.

É mais uma creche construída por decisão do Orçamento Participativo (OP), o que nos dá uma garantia de eficácia na destinação do dinheiro público.

O OP e a construção de creches são novidades na gestão pública de Fortaleza trazidas por um governo democrático, socialista e republicano.

Decidimos inverter prioridades, na hora de investir o pouco recurso financeiro disponível, e levar o poder público aonde ele ainda não havia chegado. Fizemos o que ninguém fez, fizemos o que precisava ser feito. O desafio maior agora é ampliar e aprofundar a presença do Município e manter um projeto popular de governo. Mesmo que isso ameace e contrarie os que querem o discurso da “educação” só como plataforma eleitoral.

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Prefeita de Fortaleza e jornalista

A educação em Fortaleza e os grandes avanços

No nosso governo, entre 2005 e 2011, a cada mês foi criada praticamente uma escola municipal e três foram reformadas. E uma nova sala de aula foi criada a cada três dias. Além disso, os anexos foram reduzidos em 75% (de 155 pra 38). São 900 novas salas de aula, 287 escolas reformadas e 80 novas escolas criadas.

Em 2005, as 55 creches existentes estavam fechadas. Já em 2011 eram 139 funcionando. A análise desses dados deve ser feita sabendo-se que temos a maior rede municipal de ensino do Nordeste e a quarta maior no País (456 unidades escolares e mais de 220 mil alunos).

Quem não conhece Fortaleza talvez não saiba dos avanços na Educação. Mas eu fui vereadora desta cidade por dois mandatos, sendo presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara. Ou seja, não é de hoje que acompanho o ensino em Fortaleza. Sistematicamente visitei escolas em situação deplorável. Com tampa de geladeira servindo de lousa e potes servindo de bebedouro. Despensas mofadas abrigavam macarrão e óleo como única opção de alimento e com a validade vencida!

Trouxemos essa experiência pra gestão. Voltamos o olhar para a gente mais necessitada. Estimulamos a participação popular. Das três escolas que inauguramos nos últimos dias todas foram demandas do Orçamento Participativo. É o povo escolhendo, decidindo.

Distribuímos grátis fardamento, mochila, agenda e a carteira de estudante. A merenda, antes caso de polícia, melhorou em qualidade e quantidade. Ofertamos transporte escolar gratuito a mais de 12 mil alunos por dia. Em 2004, 184 alunos com deficiência eram atendidos. Em 2011, já eram 2.599 (14 vezes mais).

Começamos a distribuição de notebooks para professores. Serão mais de 9.100. Um instrumento de trabalho que ajudará os profissionais a oferecerem um ensino com ainda mais qualidade. Outro avanço é a frequência escolar eletrônica.

A nossa gente mais pobre, cujo filho depende do ensino público, sente essas mudanças. Mas é preciso que todos saibam. Porque os resultados palpáveis só serão vistos a longo prazo.

E isso não pode se perder ou retroceder. Vamos divulgar e valorizar.

Luizianne Lins

luiziannelins@bol.com.br

Jornalista e prefeita de Fortaleza

Pela diversidade e respeito às diferenças

A política de Direitos Humanos desenvolvida em Fortaleza ganhou destaque desde que assumimos a Prefeitura. 

São ações específicas para mulheres, juventude, crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, igualdade racial, livre orientação e diversidade sexual. Políticas públicas definidas de forma participativa, envolvendo diversas secretarias e com ajuda de estudos e pesquisas, tornando as intervenções mais técnicas a fim de garantir e fortalecer os direitos de cada segmento.

No desenvolvimento das políticas ligadas à diversidade sexual estamos realizando a quinta edição dos Jogos da Diversidade Sexual de Fortaleza, lançada na última sexta-feira. Oportunidade de evidenciar e provocar a reflexão sobre a livre orientação sexual e a identidade de gênero, desmistificando preconceitos, através da prática esportiva. Um momento lúdico mas que quer evidenciar um grito por entendimento e respeito para esse grupo historicamente discriminado.

Além dos jogos, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), por meio da Coordenadoria de Políticas Públicas para Diversidade Sexual, apoia eventos, realiza projetos, oficinas de sensibilização e capacitações para o público LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais). E, a grande novidade, iniciamos a elaboração do Plano Municipal de Políticas Públicas e Promoção da Cidadania LGBT, uma maneira de assegurar o enfrentamento às diversas formas de discriminação e violência, bem como a garantia do exercício da cidadania LGBT.

A implantação do Centro de Referência LGBT Janaína Dutra, a realização da I Conferência Municipal LGBT, das Rodas de Diálogo, o programa Educação sem Homofobia e Juventude sem Homofobia, a Quarta cultural itinerante, além do grupo de trabalho Segurança Pública LGBT também são ações da Prefeitura que têm promovido os direitos humanos dessa população, demonstrando nosso compromisso no combate a toda e qualquer forma de discriminação e/ou violência contra esse segmento. Informe-se, dialogue. E leve sua torcida! Os Jogos da Diversidade vão de hoje até dia 31 em diversos equipamentos esportivos da cidade. Por uma Fortaleza mais humana, justa e livre de preconceitos!

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

O dia 08 de março é agora!

No dia 08 de março, Dia Internacional da Mulher, lembramos e celebramos todos os anos os avanços das mulheres na luta por mais dignidade e por uma sociedade mais justa e igualitária. A história da data remonta ao início do século XX, no contexto das mulheres operárias russas, mas as lutas que deram origem ao 08 de março permanecem atuais às nossas mulheres do século XXI. A luta da mulher trabalhadora não se perdeu, pelo contrário, foi ganhando forças durante este século de conquistas.

As mulheres, do passado e do presente, ao ousarem romper com as imposições da sociedade, tem traçado uma trajetória vitoriosa em todos os campos. A exemplo das conquistas feministas, podemos citar o direito à educação, direito ao voto, participação em atividades antes exclusivas aos homens, como o esporte, o trabalho, os cargos de poder (no trabalho e na política), entre tantas outras.

Também na história do Partido dos Trabalhadores, a mulher se faz presente, desde a sua fundação, contribuindo para o entendimento do PT de que a luta de classes está diretamente vinculada à construção da igualdade de gêneros. O Partido dos Trabalhadores, portanto, sempre trabalhou pela construção das políticas para mulheres, dentro do partido e em todo o Brasil. No PT, aprovamos por maioria a paridade de gênero, prevendo 50% de participação feminina na composição das direções partidárias. No Brasil, podemos comemorar a presença de nossas mulheres petistas em cargos do Parlamento, do Legislativo e do Executivo.

Elegemos a primeira mulher presidenta do Brasil, Dilma Rousseff, e em Fortaleza, nossa prefeita Luizianne Lins já chega ao final de seu segundo mandato. Graças a essas gestões do PT, e a outras anteriores a essas, de mulheres e homens que lutam por uma sociedade mais justa, podemos falar de órgãos públicos voltados para este segmento, como é o caso da Secretaria Especial de Mulheres, no Governo Federal, e a Coordenadoria de Políticas para Mulheres da Prefeitura de Fortaleza. Podemos falar em Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, do Pacto Nacional de Enfrentamento à violência contra a Mulher e do Programa de Atenção Integral a Saúde da Mulher. Todas essas conquistas são resultado da participação política das mulheres na luta pela democratização do País.

O dia 08 de março nos traz a lembrança das nossas vitórias, enquanto Partido dos Trabalhadores, enquanto Mulheres, no entanto, sem nos deixar esquecer que, apesar dos avanços, ainda persiste a desigualdade e o sexismo. São muitos os desafios que ainda teremos de enfrentar para a efetiva conquista da igualdade de gêneros e é por isso que a luta continua, sempre, para as mulheres do PT, para as mulheres do Brasil.

Simone Holanda

Secretária de Organização do PT Fortaleza

Dia 8 de março: conquistas e desafios para a luta das mulheres

É de fundamental importância, resgatar o conteúdo político e a real origem do Dia Internacional da Mulher, pois possibilita romper com a lógica de mercantilização e esvaziamento político da data. A data surge como proposta da alemã Clara Zetkin quando da realização da Segunda Conferência de Mulheres Socialistas, em  1910 na Dinamarca,  no entanto a mesma só passaria a ser comemorada no dia 08 de março, a partir de 1922, já articulada com a luta pela transformação mais geral da sociedade.

Portanto, a data representa uma trajetória de luta das mulheres que ousaram romper com padrões e regras estabelecidas, subvertendo a lógica da sociedade patriarcal que teima em relegar as mulheres à condição de inferioridade e subordinação, negando-lhes a possibilidade de se constituir como sujeitos políticos e de direitos.

Nessa trajetória, são inegáveis os avanços conquistados nos vários âmbitos da vida, como o direito ao voto, à educação, ao trabalho e à participação na vida política, que representam um patrimônio para o conjunto das mulheres.

No entanto, é necessário refletir sobre a situação de desigualdade que permanece como marca na vida da maioria das mulheres, sobretudo as negras e pobres. Ainda recai sobre as mulheres a exclusiva responsabilidade com o cuidado da família, dos filhos estas tendo que dedicar um maior número de horas ao trabalho doméstico que os homens.

No mercado formal de trabalho as mulheres embora tenham avançado de 40,64% (2006) para 41,48% (2010) no total de empregos, elas seguem recebendo menos que os homens, cerca de 33%.

As mulheres são as maiores vítimas da violência sexista, e a Lei Maria da Penha, enfrenta ataques cotidianos, assim como é assustadora a lógica da mercantilização do corpo e da imagem das mulheres, sobretudo na mídia. Os comerciais mais parecem leilões de mulheres expostas como mercadorias.

Na política, a eleição da presidenta Dilma começa aos poucos dar maior visibilidade à participação das mulheres. De fato, ela tem feito um esforço de reforçar e valorizar a presença das mulheres em espaços de decisão do seu governo. Isso é fundamental, mas não é o suficiente, na medida em que as mulheres, embora a maioria do eleitorado, ainda tenham uma subrepresentação nessas esferas, como nos legislativos, por exemplo, pois o espaço da política ainda é marcado pela presença e poder dos homens, e permanece fortemente a prática sistemática de desqualificação das mulheres.

É preciso, portanto, enfrentar o debate sobre a reforma política, que infelizmente ainda está restrito a mudanças partidárias e eleitorais, mas que se faz necessária a intervenção das mulheres organizadas para que o mínimo de avanço seja garantido.

Em Fortaleza, a nossa gestão do PT sob o comando da prefeita Luizianne Lins, assumiu o compromisso com as mulheres que se expressa em ações concretas como a criação de uma Coordenadoria de políticas para as mulheres, da implantação dos serviços de atendimento às mulheres vítimas de violência doméstica e sexual, o Centro de Referência Francisca Clotilde e a Casa Abrigo, o Hospital da Mulher, dentre tantas outras políticas.

Enfim, são muitos os desafios postos para a conquista efetiva da igualdade para as mulheres. Muito ainda há de ser feito. Mas reconhecemos que passos importantes têm sido dados nessa direção. As conquistas nos animam e alimentam nossos sonhos de uma transformação integral da sociedade que se paute na garantia de direitos, na solidariedade nas, sobretudo na igualdade entre mulheres e homens.

Raquel Viana

Secretária Estadual de Mulheres do PT CE

Coordenadora de Políticas para as Mulheres – Prefeitura de Fortaleza

As Chicas e Kátia Freitas fazem a festa no Dia Internacional da Mulher

Fortaleza garante e celebra as conquistas femininas durante o ano todo, por meio de várias ações que colocam as mulheres no centro da pauta política da Gestão Municipal, todas articuladas pela Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres. Mas o Dia Internacional da Mulher, 8 de março, é a principal data do calendário feminista assumido pela Prefeitura. Em 2012, com a intenção de fortalecer e preservar o significado desse dia, serão realizadas atividades políticas e culturais, entre elas o tradicional show na Praça do Ferreira, a partir das 18h, quando As Chicas e Kátia Freitas fazem a festa, aberta ao público.

Durante todo o mês, nos mais diversos equipamentos culturais da Prefeitura, a programação estará voltada para as questões de gênero. A programação completa inclui o talento feminino no choro do Mercado dos Pinhões, nas Quintas Culturais e no Forró no Mercado, as solistas cearenses no Passeio Público (Projeto Sol Maior), Projeto Música no Parque, a Mostra Curta O Gênero, entre outros.

O Dia Internacional da Mulher representa um momento de reafirmar a importância das conquistas das mulheres ao longo da história em suas diversificadas trajetórias de coragem, resistência, lutas e conquistas. É tempo também de ratificar a importância e a necessidade da constante organização das mulheres para o enfrentamento das desigualdades entre os gêneros e os desafios sociais, políticos e econômicos que se agigantam nas grandes cidades.

Confira o vídeo-convite d’As Chicas para o show em comemoração ao Dia Internacional da Mulher:

A Fortaleza das mulheres

Para além das comemorações, o 8 de março é o momento de reafirmarmos a luta das mulheres pela igualdade de direitos entre os sexos.

Apesar dos avanços conquistados ao longo da história, como o direito à educação, ao trabalho e à participação nos espaços de decisão e poder, persiste a desigualdade. A subvalorização do trabalho da mulher, a violência sexista e ainda a pouca representação nos ambientes institucionais são alguns exemplos.

Em Fortaleza, as mulheres representam mais da metade da população. Por isso, desde 2005 o nosso governo tem feito grandes esforços para diminuir a dívida histórica que a Capital tem com suas mulheres. Estabelecemos políticas públicas que se tornaram um marco na construção da sua cidadania, como a criação da Coordenadoria Especial de Políticas para as Mulheres; o Centro de Referência e Atendimento à Mulher em Situação de Violência Doméstica e Sexual Francisca Clotilde, que já realizou mais de nove mil atendimentos; o Disque-Denúncia de Violência contra a Mulher; a Casa Abrigo – para acolher mulheres em situação de violência.

Além disso, temos as conferências públicas municipais, projetos de inclusão produtiva e prioridade nas políticas de saúde (o Hospital da Mulher, maior exemplo, está construído e sendo equipado) e de habitação. São políticas que sequer existiam antes do nosso governo.

E no mês em que se comemora o Dia Internacional da Mulher, realizamos uma grande programação para reforçar e celebrar essas ações e políticas, e também para lembrar à sociedade a importância da luta das mulheres. O tema deste ano é “Sou mulher. Decido minha vida”. A programação começa com um Café Debate para as trabalhadoras da Prefeitura de Fortaleza, e se estende ao longo do mês. O ponto alto será um grande ato na Praça do Ferreira no dia 8.

Um mês inteiro para refletirmos sobre a luta das mulheres por seus direitos. Ainda há muito a ser feito, mas estamos avançando nas conquistas por uma sociedade igualitária e mais justa com as mulheres.

Luizianne Lins
luiziannelins@bol.com.br
Jornalista e prefeita de Fortaleza

Uma história de luta pelo Brasil – #PT32Anos

Rui Falcão

Fruto da “necessidade sentida por milhões de brasileiros de intervir na vida social e politica do país para transformá-la”, nascia há 32 anos o Partido dos Trabalhadores.

Síntese de múltiplas experiências, ele reuniu na sua origem -tendo Lula à frente- sindicalistas, militantes da esquerda armada, intelectuais, integrantes das comunidades eclesiais de base da Igreja Católica e estudantes, todos motivados inicialmente por uma aspiração comum: o fim da ditadura civil-militar.

Não por outra razão, neste aniversário de 10 de fevereiro, decidimos homenagear o filiado número um do partido, Apolônio de Carvalho, que completaria agora 100 anos.

Herói da luta contra o franquismo nas Brigadas Internacionais, combatente da resistência, na França, contra o nazifascismo e opositor de duas ditaduras no Brasil (a do Estado Novo e a de 1964), o general Apolônio simboliza nosso compromisso com os ideais de democracia, liberdade e igualdade pelos quais viveu.

Ao longo deste curto período histórico, o PT ajudou a fazer democracia e a mudar a face do Brasil.

Lideramos ou participamos de campanhas memoráveis, como a das Diretas Já, a da fundação da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a do impeachment; compusemos nossas primeiras bancadas parlamentares; disputamos as primeiras eleições diretas; e inovamos nas prefeituras e nos governos estaduais com o modo petista de governar, cujos marcos são a inversão de prioridades nos investimentos públicos, a participação popular, a transparência e a gestão democrática do território.

Finalmente, após várias tentativas e muitos percalços, um sonho se materializou: em 2002, elegemos Luiz Inácio Lula da Silva, o primeiro operário a chegar à presidência da República.

Desde então, com a sua recondução ao posto e com a eleição de Dilma Rousseff, a primeira mulher presidenta do Brasil, o PT e um conjunto de partidos políticos e setores organizados da sociedade vêm promovendo uma verdadeira revolução democrática no país. Com o rompimento do modelo neoliberal, cujos efeitos nefastos se propagam hoje por quase todos os países, os governos liderados pelo PT fortaleceram o mercado interno, geraram milhões de empregos, distribuíram renda e protegeram o Brasil da crise.

A valorização do salário mínimo, o reconhecimento das centrais sindicais, a aposta no caminho do emprego, entre outros pontos da nova política, possibilitaram que parcela expressiva da população superasse a linha da pobreza.

Hoje, com significativa aprovação, a presidenta Dilma consolida e inova para atingirmos outro estágio no projeto nacional de desenvolvimento: crescer, preservar e incluir, sempre com democracia politica, econômica e social.

Nesses 32 anos, o PT mudou com o Brasil. Mudou, mas não mudou de lado. Continua fiel a seus compromissos originários, de construir uma sociedade igualitária, sem exploração, sem opressão, sem qualquer tipo de discriminação ou preconceito. Para tanto, constituiu uma estrutura interna democrática, apoiada em decisões coletivas, sem mandonismo nem caciques, pautadas pela vontade majoritária das bases.

No país, há os que querem avançar e não podem e há os que podem mas não querem. Nós, do PT, temos vontade política e força organizada para tanto.

Por isso, queremos a reforma política, a reforma agrária, a democratização da comunicação, o fim do imposto sindical, a reforma do Estado. A vitória eleitoral, na campanha que se inicia, é um passo nessa direção. A mobilização social é indispensável. Afinal, há 32 anos o PT é um partido que luta pelo Brasil.

Rui Falcão, 68, é deputado estadual (SP) e presidente nacional do Partido dos Trabalhadores

Da Folha de S.Paulo (para assinantes)

Dia Mundial sem carros

por Eudes Xavier – deputado federal pelo Partido dos Trabalhadores

Nesta quinta-feira, 22 de setembro, vários países, organizações e pessoas participam de um grande esforço para conscientizar a sociedade dos problemas causados pelos carros. Nesse dia, ocorre o “dia mundial sem carros”, um esforço global para mostrar às pessoas como seriam as nossas cidades sem o excesso de automóveis e os problemas decorrentes deles. Todos nós utilizamos esse meio de transporte, todos temos uma parcela de culpa nos transtornos que isso acarreta às cidades e ao meio ambiente, mas poucos de nós têm consciência desses problemas esuas causas.

Cerca de 40% de todas as emissões de CO2 nas grandes cidades provêm de carros particulares, grande parte da poluição do solo é resultado direto de pneus, óleo e baterias descartados, sem falar na poluição sonora que a frota cada vez maior de carros produz. Infelizmente, somos parte desses problemas sem nem mesmo nos darmos conta da lógica perversa na qual estamos presos.

O automóvel se tornou um símbolo de status. Carros velozes são extremamente caros e podem chegar a mais de 300 quilômetros por hora, apesar de nossas vias públicas permitirem um máximo de 80 quilômetros por hora. A lógica do individualismo também impera no que diz respeito aos carros. Hoje, é comum que cada casa de classe média tenha dois ou mais carros, mesmo que esse número não seja estritamente necessário. Pessoas da mesma vizinhança que estudam ou trabalham em locais próximos não desenvolvem o hábito de dar caronas, e os transportes públicos são desprezados: desde que eu tenha o meu carro tudo está bem.

O carro como “sonho de consumo” esbarra em cidades com as vias completamente saturadas, engarrafamentos enormes, acidentes constantes e uma deterioração de nossa qualidade de vida. Trancados em nossos automóveis, passamos pelas ruas de nossa própria cidade sem nos importarmos com seus espaços e lugares, como estrangeiros em nossa própria terra. O hábito de caminhar, andar de bicicleta de maneira corriqueira torna-se cada vez mais raro, apesar de ser cada vez mais necessário. O capitalismo nos vende constantemente a imagem de que o carro é um símbolo de sucesso.  Quanto mais sucesso mais caro será o meu carro, mais carros terei ou com mais frequência eu o trocarei, e, graças a isso, serei mais feliz. Nossa felicidade, e a de nossos semelhantes, não obedece a lógica perversa do consumo nem depende de algo que está à venda.  O dia mundial sem carro é uma oportunidade para refletirmos sobre esse tipo de felicidade egoísta, que depende do consumo e do mundo que estamos criando com essa lógica.

A Juventude e a reforma estatutária do PT

A Juventude do PT, a partir de seu I Congresso em 2008, definiu uma nova forma de organização, para ser capaz de responder aos desafios de ser a Juventude do maior partido de esquerda da América Latina, e especialmente, para contribuir com o processo de mudanças impresso pelo nosso governo democrático e popular. Afirmamos em resolução de 2008:

A JPT deve afirmar que os jovens tem capacidade de intervenção e é sujeito político do partido e na sociedade. É, portanto, categoria social importante para as transformações sociais. É necessária uma política do partido para o movimento social e uma organização juvenil militante de massas com estrutura para disputar a sociedade. O trabalho de juventude deve ser priorizado pelo partido. (…)

Cabe, portanto, ao PT dialogar com estes jovens, disputá-los para nosso projeto, convencê-los da importância da organização partidária e somar forças na juventude para construir hegemonia na sociedade.

Investir maciçamente na juventude, além de ter enorme impacto político e social, possui também um significado organizativo: combater o envelhecimento partidário e garantir a renovação de gerações, essencial para a sobrevivência do PT e de seu projeto político. Planejar estes momentos e conduzi-los a partir dos objetivos estratégicos nos trará a tranqüilidade e a certeza de que o projeto partidário não se esgotará junto com uma geração.[1]

A realização de mais de mil etapas municipais, com uma estimativa de cerca de 15 mil jovens participando na base em nosso primeiro Congresso, foi prova cabal do enorme potencial latente para a Juventude do PT – antes reduzido a uma atuação setorial, com organização apenas em níveis macro (estadual e nacional).

Para consolidar os avanços obtidos, o IV Congresso do PT de caráter Estatutário, que ocorrerá em setembro deste ano, é fundamental e deve dar o reconhecimento devido do conjunto do Partido ao novo momento que vive a Juventude do PT.

Nesse sentido, a Executiva Nacional da JPT apresentou uma emenda para o processo de Reforma do Estatuto do partido destacando o avanço na consolidação da autonomia organizativa da instância, conforme qualificada pelo III Congresso do PT.

Dela destacamos os seguintes elementos como centrais para o reconhecimento do que foi acumulado coletivamente até o presente pela Juventude:

· O reconhecimento da JPT como instância partidária específica, isto é, não mais definida como instância setorial e com organização também em nível municipal, além do estadual e nacional – fundamental na perspectiva do enraizamento da organização;

· A garantia de autonomia organizativa da instância, que terá Regimento próprio, a ser definido em seu II Congresso, em novembro desse ano;

· A importância do investimento partidário na Juventude, com a garantia de recursos especialmente direcionados a ela, uma vez que deve ser tida como prioridade;

· O estabelecimento de uma mandato de 2 anos, diferente do proposto para o conjunto do Partido, a partir do reconhecimento da especificidade da Juventude como um momento de transição;

· O estabelecimento da paridade de gênero e étnico-racial, tidas como avanços do I ConJPT, no reconhecimento da necessidade de se estabelecerem mecanismos efetivos de combate à sub-representação de setores oprimidos.

Gostaríamos de nos debruçar sobre dois pontos nevrálgicos e que destoam do que foi incluído no Anteprojeto apresentado pela Comissão para Reforma Estatutária do PT: a duração dos mandatos e a garantia de recursos específicos para Juventude.

Mandatos de dois anos para a Juventude

Sobre os mandatos, é o PT que tem buscado readequar seus processos internos de eleição de direções, e há uma proposta de redefinição dos mandatos para quatro anos de duração, alternando-se PEDs e eleições para os setoriais a cada dois anos.

Entendemos que, embora para o conjunto do Partido um mandato maior possa ser tratado com tranqüilidade, sem afetar suas instâncias democráticas internas, para a Juventude essa alteração seria extremamente danosa.

Isso porque a condição juvenil é essencialmente transitória e a velocidade das mudanças é sempre acelerada. Não por acaso, entendemos a necessidade de uma organização própria com capacidade de responder á sua dinâmica. A juventude, entendida por nós como o período de 15 a 29 anos, é um momento de transição entre a adolescência e a vida adulta, de definição de identidades, de vida profissional e de projetos de vida.

Nesse período, quatro anos podem significar uma completa virada na vida de um individuo e torna-se extremamente difícil manter-se num mandato partidário extenso, especialmente nos níveis municipal e estadual.

Um mandato de quatro significaria um esvaziamento e abandono das instâncias de base, uma ”morte precoce” ou uma excessiva burocratização e paralisia da instância. O tempo da Juventude corre de fato mais rápido, é mais dinâmico e por isso mesmo exige uma organização própria e processo mais intenso de renovação das direções.

Nesse sentido, entendemos que o tempo adequado de mandato para a direção da Juventude é de dois anos, como é o tempo de mandato da maior parte das grandes organizações juvenis em partidos e movimentos sociais.

Recursos para a Juventude

Para garantir uma juventude partidária com condições reais de construir política e disputar a hegemonia na sociedade é fundamental que haja uma destinação específica de recursos partidários para a JPT.

Na atual gestão, a ausência de um corpo dirigente dedicado em tempo integral à construção da Juventude do PT, em nível nacional ao menos, bem como a constante necessidade de estarmos em processo de negociação para a realização de atividades foram fatores que pesaram negativamente contra nossa capacidade de organização e mobilização.

A nova demanda gerada por uma organização de massas na Juventude nem sempre foi bem compreendida e, algumas vezes, fomos vistos como aqueles que estavam sempre “pedindo” e “gastando”. Isso destoa, e muito, da perspectiva de compreensão do Jovem como dirigente partidário e sujeito político.

Entendemos que o efetivo reconhecimento por parte da Direção Partidária da importância da priorização da Juventude, vista como setor estratégico para a disputa da sociedade e continuidade de nosso projeto partidário e de transformações sociais, passa necessariamente pelo devido investimento material.

Reivindicamos, portanto, uma política permanente de investimento na juventude, considerando a sua importância para o conjunto da organização partidária. Propomos que 5% dos recursos partidários do PT sejam destinados à organização da juventude.

A emenda apresentada em sua íntegra

Seção xxx – Da Juventude do PT (nova seção)

Art. Xx – A Juventude do PT (JPT) é a instância partidária que tem por objetivo organizar a atuação partidária dos filiados jovens e dialogar com a intervenção petista juvenil nos diferentes movimentos sociais.

Parágrafo único – A participação nos espaços deliberativos e instâncias de direção da Juventude do PT é aberta a todo filiado/a com até 29 anos de idade.

Art xx – A Juventude do PT é organizada nos âmbitos municipal, estadual e nacional e possui autonomia organizativa, sendo o funcionamento de suas instâncias definido por regimento próprio, a ser aprovada em seu Congresso.

§ 1º. A estrutura da direção será ocupada em proporção paritária de mulheres e homens nas direções em todos os níveis federativos, bem como na composição das delegações de congressos e encontros da JPT.

§ 2º.A estrutura de direção será ocupada em proporção étnico-racial igualmente correspondente à presença da juventude brasileira e quando tratar-se das organizações estaduais e municipais a proporção será igualmente correspondente à composição étnico-racial nos estados e municípios.

Art. Xx – A eleição das direções da JPT será a cada 2 (dois) anos, tendo o seu formato regulamentado pelo II Congresso da JPT.

Art xx – Será destinado para o adequado funcionamento das instâncias da Juventude do PT um montante equivalente a 5% dos recursos do partido, relativos ao fundo partidário e contribuição dos filiados, em nível nacional e estadual.