Ficha de filiação ao PT

Pré-requisitos

• Ser maior de 18 anos;
• Não estar filiado a nenhum partido, ou caso tenha se recém-desfiliado confirmar junto ao TRE o procedimento;

Passo 1

Preencher a ficha de filiação, com todos os dados solicitados, pagando uma taxa de R$ 5 referente à carteira de filiado que será confeccionada;

Passo 2

Abonar a ficha por um membro da direção estadual ou municipal do partido;

Passo 3

Aguardar a aprovação da filiação que é feita periodicamente na Executiva Municipal;

Passo 4

A instância municipal encaminha em 30 dias os pedidos de filiação abonados à Secretaria de Organização Nacional para serem incluídos no Cadastro Nacional de Filiados (CNF).

Para aumentar a transparência, o PT conta com a página eletrônica da Comunidade PT, a Câmara de Filiação. Nela, será possível acompanhar toda a tramitação do pedido de filiação, permitindo que ação do diretório municipal seja fiscalizada tanto pelo solicitante quanto por quem abonou a ficha.

Existe um sistema de filiação on line, porém só se efetiva caso o pretendente leve a documentação à sede do partido para assinar, abonar etc.

Clique nos links abaixo para ver os modelos de fichas e outros documentos:

• Modelo de fichas de filiação
  IMPORTANTE: Para imprimir blocos, o Diretório deverá contratar uma gráfica e obedecer as especificações oficiais.

Outras recomendações:

Para blocos com carbono, utilize papel Super-Bond (75 g/m2, 212x163mm, 2×0 cores). As três vias principais deverão ser alternadas com vias de carbono (30 g/m2, 212x163mm). O custo aproximado, orçado em São Paulo, é de R$ 4,20 por bloco (para impressão de 2.000 blocos).

Uma opção alternativa é utilizar papel Autocopiativo (55 g/m2, 212x163mm, 2×0 cores) para as 3 vias principais. Neste caso não é necessário papel carbono. O custo aproximado, orçado em São Paulo, é de R$ 5,25 por bloco (para impressão de 2.000 blocos). O volume do bloco sem o carbono diminui consideravelmente e assim os custos com o correio e armazenamento são menores.

A Executiva Nacional também decidiu que os formulários de filiação serão agora impressos sem numeração, recebendo um número de protocolo padrão quando apresentados à instância municipal. Desta forma, o número do CNF passa a ser definido, pela SORG, no momento em que o filiado é inscrito no Cadastro Nacional.

Ao protocolar novas filiações, as instâncias municipais deverão utilizar um número de 11 dígitos obedecendo o seguinte padrão: código do município + numeração seqüencial + ano do pedido de filiação. O código do município é o mesmo utilizado pelo TSE e já está disponível no sitio do PT.

Clique aqui para ver o código do seu município.

A partir de agosto, todas as filiações terão de obrigatoriamente passar pelo crivo das CEMs, que deverão realizar pelo menos uma reunião mensal para analisar e deliberar sobre os pedidos. A medida é para evitar que filiações sejam feitas sem o conhecimento das direções municipais.

“A direção nacional pretende com isso reafirmar a prerrogativa que as instâncias municipais têm de deliberar sobre a filiação”, explicou Frateschi.

A CEN também acatou a proposta de colocar um fim nas chamadas “filiações retroativas”, aquelas que são apresentadas depois um longo período em relação à data na qual foram feitas. As instâncias municipais agora ficam obrigadas a enviar os formulários à Sorg no prazo de 30 dias após a sua aprovação, para serem incluídos no CNF.

Para aumentar a transparência, o PT vai criar, na página eletrônica da Comunidade PT, a Câmara de Filiação. Nela, será possível acompanhar toda a tramitação do pedido de filiação, permitindo que ação do diretório municipal seja fiscalizada tanto pelo solicitante quanto por quem abonou a ficha.

Além disso, a partir de novembro será implantado um sistema informatizado de filiação, para que os novos nomes, após aprovados pela respectiva CEM ou CPM, sejam incluídos diretamente no CNF pela instância de base, com assinatura eletrônica, absoluta segurança da informação e ferramentas de gestão que possibilitem a contínua supervisão pelas SORGs Estaduais, de forma a identificar desvios e excessos de filiação ou desfiliação.

Este sistema será implantado de forma gradativa e em conjunto com as Direções Estaduais. “Nosso objetivo é iniciar neste ano o treinamento e a informatização nos municípios com maior número de filiados e é a direção municipal que indicará o dirigente responsável pela assinatura eletrônica”, diz Frateschi.

Fonte: Site do PT Nacional